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Data: 28/11/05

”Estado de São Paulo tem indicadores melhores que os do país, mas ritmo de melhoria tem sido menor em vários Objetivos do Milênio”

A maioria dos indicadores socioeconômicos paulistas supera a média nacional, mas o Estado de São Paulo tem avançado mais devagar que o resto do país em boa parte das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O patamar de desenvolvimento social do Estado, alto para os padrões brasileiros, exige políticas públicas mais complexas, custosas e de impacto lento, o que contribuiu para que o ritmo do progresso paulista ficasse aquém do brasileiro em áreas como renda, educação, saneamento e saúde.

A proporção de indigentes (pessoas com renda per capita inferior a R$ 37,75, em valores de 2000) no Estado, por exemplo, recuou 28,3% entre 1992 e 2003. No Brasil como um todo, a queda foi ainda maior no período (35,5%). Apesar disso, 11,8% dos brasileiros vivem abaixo da linha de extrema pobreza, mais que o dobro do percentual registrado entre os paulistas, 4,3%. Os dados são do Relatório Estadual de Acompanhamento dos ODM, elaborado pela Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados) e apoiado pelo PNUD.

Esse progresso mais lento de São Paulo em relação ao restante do país pode ser explicado pelo fato de os paulistas terem atingido um patamar de desenvolvimento mais avançado, avalia Margareth Wathanabe, assessora técnica da Fundação SEADE. “O Estado está num estágio mais alto, a base para a melhoria fica reduzida, o que exige investimentos maiores e ações integradas entre várias áreas do governo”, comenta.

“Quanto mais atrasado, mais rápida é a evolução", concorda o coordenador do Departamento de Estudos Sociais do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Luis Fernando de Lara Resende. Como, segundo ele, São Paulo chega a ter indicadores comparáveis aos de países europeus, o avanço fica mais difícil. "Duvido que um país da Europa ocidental consiga, por exemplo, reduzir a mortalidade infantil a três quartos. É inviável. A taxa deles já é ótima”, destaca.

Resende cita como exemplo a mortalidade infantil, considerado pela ONU um dos indicadores que melhor retrata as condições de vida. Segundo ele, quando esse índice é alto — acima de 100 mortes a cada mil nascidos vivos —, medidas simples como soro caseiro, vacinação em massa, orientação básica às mães e um pouco de saneamento são suficientes para diminuir significativamente a taxa. “Já num patamar mais avançado, a redução de mortalidade requer a implantação de UTIs neo-natal nos hospitais. Ou seja, medidas mais complexas e custosas”, ressalta.

Margareth vai pelo mesmo caminho. Para ela, a ampliação da rede de serviços públicos em saneamento, por exemplo, causa grande impacto em pouco tempo. “Eles [Brasil] ainda têm esse caminho a ser percorrido, mas São Paulo já fez essa parte. São necessárias agora medidas mais complexas, que envolvam trabalho preventivo e ações integradas entre diferentes áreas”, defende.

Mas mesmo tendo avançado mais que São Paulo no atendimento em saneamento, o Brasil melhorou menos que o Estado na redução da taxa de mortalidade infantil. A cobertura do serviço no país cresceu 14,5% entre 1992 e 2003 (de 66,1% para 75,7%), enquanto a de São Paulo teve uma ampliação quase sete pontos percentuais menor, de 7,7% (de 87,4% para 94,1%). A taxa de mortalidade infantil paulista, no entanto, recuou 44,4% (de 26,8 para 14,9 mortes a cada mil nascidos vivos) no mesmo período. Já o índice brasileiro caiu 38,6% (de 44,8 para 27,5), quase seis pontos percentuais a menos.

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De forma geral, São Paulo está cerca de dez anos à frente da média brasileira. A taxa de alfabetização nacional de 2003 (96,6%) era inferior à paulista em 1992 (97,4%). O mesmo acontece com o índice de pobreza (pessoas com renda per capita inferior a R$ 75,50, em valores de 2000): o indicador para o país em 2003 (28,6%) era mais de dez pontos percentuais maior que o registrado no Estado 11 anos antes (18,1%).

Os indicadores de saúde também reforçam a tese de que o Estado está numa fase posterior à do país. Enquanto a incidência de Aids aumentou de 12 para 18,4 casos a cada 100 mil habitantes no Brasil entre 1993 e 2003, em São Paulo a taxa recuou de 27,6 para 27,2. Ou seja, apesar de a doença ter atingido um grau mais avançado na unidade da Federação, a tendência de alta foi invertida, conforme previsto nos Objetivos do Milênio.