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Data: 09/02/06
 
Quase 400 dos 5,5 mil municípios brasileiros já haviam reduzido pobreza à metade em 2000, alcançando meta da ONU 15 anos antes.

Uma década e meia antes do prazo estabelecido pela ONU, 388 municípios brasileiros já conseguiram cumprir o primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: reduzir pela metade a proporção de pobres. Dados do Altas de Desenvolvimento Humano no Brasil apontam que essas cidades conseguiram, entre 1991 e 2000, diminuir em até 81% a porcentagem de pessoas na pobreza (com renda per capita inferior a R$ 75,50, o que equivale a meio salário mínimo vigente em agosto de 2000).

A região Sul abriga quase dois terços das cidades que já alcançaram a meta: 127 ficam no Rio Grande do Sul, 88 em Santa Catarina e 29 no Paraná. Mas também há localidades de sucesso em Minas Gerais (89), São Paulo (32), Espírito Santo (6), Mato Grosso (5), Rio de Janeiro (5), Goiás (4), Rondônia (2) e Mato Grosso do Sul (1). Ou seja, nenhuma fica no Nordeste, a região mais pobre do país. “Estudos sobre pobreza indicam a importância do capital social e de instituições atuantes para reduzir o problema, fato que se verifica mais facilmente nos Estados do Sul e do Sudeste”, comenta o economista e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Sabino Porto Junior, membro da equipe que elaborou, com apoio do PNUD, o caderno sobre pobreza da Coleção de Estudos Temáticos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Considerando-se os 100 municípios que tiveram redução mais significativa, 54 estão no Rio Grande do Sul. E, entre elas, 15 estão no topo da lista. A cidade brasileira que mais reduziu a pobreza ao longo da década de 90 foi Paraí, município de 6,6 mil habitantes, que fica a 215 quilômetros de Porto Alegre. Em 1991, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano, 23% da população da cidade da serra gaúcha era considerada pobre. Em 2000, esse percentual era de apenas 4,4% — redução de 81%.

“A atividade econômica da cidade era praticamente só cultivo de grãos no início da década de 90. Mas agora temos milho, criação de aves e suínos, produção de leite, indústria de móveis e de calçados. E tem também o basalto, uma pedra natural, que temos até exportado”, conta o prefeito de Paraí, Lauriano Ártico, enfatizando a ligação entre a redução da pobreza e a diversificação da economia local. “Se um setor tem dificuldades, o outro segura”.

A cidade com o segundo maior percentual de redução de pobreza também fica na serra gaúcha. A 18 quilômetros de Paraí, Nova Bassano, 8,5 mil habitantes, conseguiu reduzir a pobreza em 80,6%. Há 15 anos, 19% dos moradores eram pobres. Em 2000, o percentual caiu para 3,7%. De acordo com o prefeito, Nelson José Dall’Igna, a diversificação da economia local e a queda da natalidade ajudam a explicar o resultado.

A todo, 5.075 dos 5.507 municípios brasileiros existentes em 2000 conseguiram reduzir a pobreza, em proporções que variam dos 81% de Piraí aos 0,03% de Coité do Nóia, em Alagoas. “A emancipação de várias pequenas localidades e as mudanças nos pagamentos de aposentadorias, beneficiando pessoas que não haviam contribuído e contemplando também trabalhadores rurais, podem ajudar a explicar essa redução, especialmente nas pequenas cidades”, comenta o economista Porto Junior.

“A marca da economia no Brasil na década de 90 foi a estabilização. Passamos de hiperinflação para inflação perto de zero e isso certamente ajuda na redução do índice de pobreza”, afirma, ressaltando, porém, as discussões recentes sobre o conceito de pobreza. “O conceito mais atual de pobreza inclui, além da renda, outros fatores, como questões ambientais e capital social”, frisa.

SP tem mais cidades entre as quais a pobreza cresceu

Em 433 cidades, a proporção de moradores na pobreza aumentou de 1991 a 2000. Dessas, 185 estão no Estado de São Paulo, com destaque para a região metropolitana da capital. Em cidades como Francisco Morato, Franco da Rocha, Mauá e São Bernardo do Campo, a porcentagem de pobres aumentou de forma significativa na década de 1990: 95%, 81%, 70% e 56%, respectivamente. O maior crescimento no país foi em Palmares Paulista: 153%.

“A década de 1990 prejudicou o Estado de São Paulo por causa do fenômeno da abertura econômica”, avalia o professor Porto Junior. “Houve mudanças na distribuição econômica, principalmente no setor automobilístico, com a saída de grandes fábricas. Esse fator pode ajudar a explicar o resultado”, diz.